quarta-feira, 22 de outubro de 2014

TSE corta tempo de propaganda de Dilma por crítica de Lula a Aécio



O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (21) a perda de 1 minuto e 50 segundos da próxima propaganda eleitoral televisiva, no horário noturno, da candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff.
A decisão visa a punir a coligação da petista por um vídeo veiculado no horário eleitoral gratuito que traz um discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que ele questiona onde estava o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, enquanto Dilma lutava contra a ditadura militar. O tucano, que nasceu em 1960, tinha 10 anos de idade quando a presidente foi presa, em 1970. Na mesma peça publicitária, transmitida nesta segunda (20), Lula afirma que Aécio é um “filhinho de papai”.

“Quem é essa Dilma? Essa moça foi presa aos 20 anos porque queria a democracia nesse país. Aonde estava Aécio quando a Dilma estava presa lutando pela democracia? O comportamento dele não é um comportamento de um candidato, de alguém que tem responsabilidade, é um comportamento de um filhinho de papai”, diz Lula na propaganda.
Por unanimidade, os ministros do TSE entenderam que a propaganda traz “ataques de cunho pessoal” a Aécio e viola o entendimento do tribunal, fixado na semana passada, segundo o qual o horário eleitoral gratuito deve ser usado para debate de ideias e apresentação de propostas.  Além de cortar tempo da propaganda televisiva de Dilma, a Corte proibiu a transmissão da peça publicitária que usa o discurso de Lula.
“Uma coisa é o tom do discurso no comício, outra é a repetição do discurso no horário eleitoral, onde não se está mais no calor do debate, em que o público não é mais o público local, é nacional. Temos que se distinguir aquilo que se fala no calor do comício local e o que é previamente analisado, selecionado pelo marqueteiro e colocado na propaganda eleitoral. Aqui está o que queríamos evitar, o ataque pessoal. O que importa aqui é o ataque à honra, à pessoa do candidato, e eu diria neste caso em baixo nível”, disse o ministro Luís Otávio de Noronha.
Enquanto Noronha apresentava o voto, o ministro Gilmar Mendes fez uma ironia ao indagar se o autor dos ataques a Aécio, na propaganda eleitoral, “passou pelo teste do bafômetro”. “A pessoa que falou isso passou pelo teste do bafômetro?”, disse o ministro fora do microfone, mas alto o suficiente para ser ouvido pelo plenário do TSE e por quem assistia à sessão pela TV Justiça.
Noronha deu uma breve risada e mudou de assunto em seguida, dando seguimento ao julgamento. Ao votar pela suspensão da propaganda da coligação de Dilma, Mendes criticou os grupos armados de esquerda que atuaram durante o regime militar. “Os grupos que se organizaram em lutas armadas não eram lutadores pela democracia, defendiam o modelo cubano, russo ou chinês. É preciso que se diga”, observou. Mais cedo, na mesma sessão do TSE, o ministro afirmou, sem citar nomes, que até pessoas com “problemas reconhecidos de alcoolismo” gozam no Brasil de moral e respeitabilidade no meio político.

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