quarta-feira, 1 de julho de 2015

As consequências da concorrência desleal no marketing




Se fizermos uma breve análise, é fácil observar marcas de produtos ou até mesmo de serviços, muito semelhantes, com nomes e cores parecidos causando, em alguns casos, confusão nos consumidores. É tarefa dos publicitários e profissionais de marketing ser cada vez mais criativos para evitar ao máximo essa confusão, que perante a lei de propriedade intelectual pode caracterizar concorrência desleal


Um dos grandes desafios dos empreendedores hoje em dia está em lançar produtos com nomes, cores, símbolos, enfim, marcas diferentes de tudo que já está presente no mercado. Esse desafio fica ainda maior, pois tudo isso precisa formar um diferencial competitivo e que ao mesmo tempo esteja adaptado ao que a sua fatia de mercado apresenta.
Se fizermos uma breve análise, é fácil observar marcas de produtos ou até mesmo de serviços, muito semelhantes, com nomes e cores parecidos causando, em alguns casos, confusão nos consumidores. É tarefa dos publicitários e profissionais de marketing ser cada vez mais criativos para evitar ao máximo essa confusão, que perante a lei de propriedade intelectual pode caracterizar concorrência desleal.
Mesmo essa semelhança não sendo gerada propositalmente, a concorrência desleal pode ser alegada, já que as leis protegem o consumidor e entendem que este pode estar sendo enganado e induzido à confusão. Nesse sentido, a empresa poderá sofrer ações jurídicas que poderão respingar na imagem da mesma causando prejuízos enormes, como a troca de identidade visual e o reinvestimento em mídia, publicidade e demais elementos utilizados em campanhas de marketing.
Por outro lado, a empresa que sentiu-se lesada pela semelhança de outra marca precisa ter registrado esses elementos junto ao INPI para garantir essa segurança e exclusividade de mercado. Voltamos assim, mais uma vez a importância do registro de marcas e ideias.
Paulo Granato de Araújo*, professor de Design na POU-GO afirma que existem três tipos de empresas, as que querem e fazem de tudo para se diferenciar, as despreparadas, que acabam criando marcas parecidas com outras sem intenção ou má fé, e as que querem se aproveitar de marcas líderes de segmento e comenta: “Uma situação muito comum é a tendência a seguir um líder de mercado pela cor. Encontramos inúmeras marcas de refrigerantes sabor cola que utilizam a cor vermelha em suas embalagens. Por que razão elas utilizam esta cor senão para seguir a líder Coca-Cola?”
A lei que regulamenta a questão de concorrência desleal no Brasil é a LPI (Lei de Propriedade Industrial) Lei 9279/96, que fala sobre direitos relativos a marcas e desenhos industriais e traz um artigo especial sobre a violação dos mesmos caracterizando-os como concorrência desleal, apontando também todos os prejuízos que envolvem essa prática.
É importante lembrar que existem diversas situações que podem levar a uma posição de concorrência desleal. A mais conhecida é a pirataria, quando marcas utilizam-se das líderes de mercado para vender e reproduzir ilegalmente em cima da mesma, em geral, utilizando nomes e elementos idênticos ou muito semelhantes aos originais.
De qualquer maneira o mais fácil e recomendado é sempre tentar evitar o problema e se tratando de concorrência desleal isso significa contar com profissionais de marketing criativos e uma assessoria jurídica capaz de identificar e alertar sobre a possibilidade de irregularidades, informando qual o melhor caminho a seguir em uma situação como esta e evitando maiores prejuízos para as marcas.

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